Auxílio-acidente: Saiba o que é e quem tem direito

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que sofreram algum acidente ou doença ocupacional que resultou em sequela permanente.

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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que sofreram algum acidente resultando em sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho.

 

Trata-se de um benefício indenizatório, ou seja, ele é concedido para compensar a perda da capacidade laboral parcial e permanente. Para ter direito ao auxílio-acidente, o segurado deve comprovar a existência de sequela que reduza sua capacidade para o trabalho.

 

Não é necessário que a sequela torne o segurado totalmente incapaz de trabalhar.

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Exemplo

 

Imagine um trabalhador chamado João, que é operário de construção civil. Certo dia, enquanto estava no trabalho, João sofreu um acidente ao cair de um andaime, resultando em uma fratura grave em sua perna.

 

Após passar por cirurgia e fisioterapia, João conseguiu se recuperar, mas ficou com uma limitação permanente em sua perna, que reduziu sua capacidade de realizar atividades que exigem esforço físico intenso, como levantar pesos pesados ou ficar de pé por longos períodos.

Devido a essa limitação permanente, João não consegue mais desempenhar todas as suas funções anteriores na construção civil. Mesmo podendo continuar trabalhando em atividades mais leves, ele enfrenta dificuldades financeiras devido à redução de sua capacidade de trabalho.

 

Para compensar essa perda, João solicitou o auxílio-acidente ao INSS. Após passar por uma perícia médica que constatou a sequela permanente e a redução de sua capacidade para o trabalho, o benefício foi concedido.

 

Quem Tem Direito?

 

Basicamente, para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

 

1. Ser segurado do INSS

 

O benefício é destinado exclusivamente aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo empregados formais, trabalhadores avulsos, segurados especiais, e contribuintes individuais, como autônomos e empresários.

 

2. Ter sofrido um acidente de qualquer natureza

 

O acidente pode ser de natureza laboral (ocorrido durante o exercício do trabalho) ou não laboral (ocorrido fora do ambiente de trabalho). Acidentes de trajeto, que ocorrem no percurso entre a residência e o local de trabalho, também são contemplados.

 

3. Ter uma redução permanente da capacidade para o trabalho

 

A sequela deixada pelo acidente deve ser permanente e resultar em uma redução da capacidade para realizar atividades profissionais. Não é necessário que a incapacidade seja total, mas deve haver uma diminuição significativa na capacidade de trabalho.

 

4. A redução da capacidade para o trabalho deve ser decorrente do acidente

 

Deve haver um nexo causal entre o acidente sofrido e a redução da capacidade de trabalho. Essa relação é avaliada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.