Pente Fino no BPC: Como Funciona e Quem Pode Perder o Benefício?
O que é o Pente Fino?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante suporte financeiro para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda no Brasil. No entanto, o governo está implementando um “pente fino” para revisar os cadastros e garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente.
A operação do pente-fino do INSS, também conhecida como revisão operacional, é um processo destinado a verificar a situação dos beneficiários, com o intuito de identificar aqueles que podem não mais necessitar do benefício que estão recebendo.
Este procedimento visa assegurar que os recursos sejam direcionados adequadamente e que apenas aqueles elegíveis continuem a receber o auxílio.
Se for identificado que uma pessoa está recebendo o benefício indevidamente, seja por não mais cumprir os requisitos estabelecidos ou por qualquer outra razão, o direito ao benefício pode ser cessado após o processo de revisão.
Como será feito a operação pente fino?
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ou não atualizou seu cadastro no INSS nos últimos quatro anos, precisará atualizar seus dados.
A atualização deve ser feita nos seguintes prazos:
• Em 45 dias, se o beneficiário reside em uma cidade com até 50 mil habitantes;
• Em 90 dias, se o beneficiário reside em cidades maiores.
O INSS notificará os beneficiários sobre a necessidade de atualização. Caso não realizem a atualização dos cadastros dentro dos prazos estabelecidos, terão seus cartões bloqueados após 30 dias da notificação.
Terão medidas mais rigorosas para a concessão do BPC?
Sim! Além dos prazos estabelecidos para o pente-fino, o governo adotou regras mais rigorosas para a concessão e o monitoramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre as principais mudanças, destacam-se:
1. Biometria Obrigatória: A partir de 1º de setembro deste ano, todos os cadastros de beneficiários do BPC deverão incluir a biometria, proporcionando maior segurança e controle no processo de concessão.
2. Verificação Mensal de Renda: O INSS agora é obrigado a realizar cruzamentos de dados mensalmente para garantir que os beneficiários continuem atendendo aos critérios de renda do programa. Caso algum beneficiário ultrapasse o limite de renda estabelecido, o pagamento será imediatamente interrompido.
3. Averiguação de Inconsistências: O INSS deverá examinar detalhadamente os requerimentos de BPC que apresentarem indícios de inconsistência durante as atualizações. Isso visa assegurar que apenas aqueles que realmente se enquadram nas condições do benefício continuem recebendo o suporte.
Essas medidas visam garantir que o BPC seja concedido e mantido apenas para aqueles que realmente necessitam, aumentando a eficiência e a transparência do programa.
Governo estima cancelar 55,8 mil beneficiários do BPC por mês em pente-fino
O documento reafirma a trajetória de crescimento desse tipo de auxílio: o número de novos requerimentos de BPC saltou de 682.798 em 2020 para 1,757 milhão em 2023 e neste ano, já somam 1,039 milhão. Os benefícios concedidos subiram de 266.695 para 805.484 em 2023. Em 2024, já são 433.010.
Mesmo com a revisão, com a política de reajuste do salário mínimo e do processo natural de inclusão de idosos no BPC, a despesa continuará subindo, ainda que em ritmo menor. Segundo o documento, o gasto passará de R$ 106,608 bilhões em 2024 para R$ 112,810 bilhões em 2025 e R$ 140.796 em 2028.
Com a revisão, o estoque de benefícios chegaria a 5,9 milhões no próximo ano, contra 6,3 milhões neste ano.
O pente-fino do BPC vai começar pelos beneficiários que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) do MDS e que estão recebendo o auxílio há mais de dois anos.
Conclusão
Por isso, é crucial que todos os beneficiários atualizem seus cadastros e se mantenham sempre em dia com seus laudos médicos.
A atualização constante dos dados e a conformidade com as exigências do INSS ajudam a evitar surpresas desagradáveis e garantem a continuidade do benefício.
Caso o benefício seja cessado após uma revisão do ‘pente fino’, é aconselhável buscar a ajuda de um advogado especializado em previdência social, para avaliar a situação e tomar as medidas necessárias para reverter a decisão e garantir que seus direitos sejam preservados.
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