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Síndrome de Burnout: É possível receber benefícios do INSS?

  • Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados
  • 2 de set. de 2024
  • 5 min de leitura

A Síndrome de Burnout, também conhecida como esgotamento profissional, é uma condição de saúde mental que surge principalmente em decorrência de um ambiente de trabalho estressante e desafiador. Essa condição afeta diretamente a vida do trabalhador, gerando sintomas físicos e emocionais que podem prejudicar significativamente sua capacidade de trabalhar. Neste artigo, abordaremos o que é a Síndrome de Burnout, seus principais sintomas, e como você pode solicitar benefícios do INSS em caso de incapacidade laboral.


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Síndrome de Burnout

O Que é a Síndrome de Burnout?


A Síndrome de Burnout é caracterizada por um esgotamento físico e mental profundo, resultante de situações de trabalho excessivas e estressantes.


As pessoas afetadas por essa condição costumam vivenciar uma sensação constante de fadiga, desmotivação e falta de energia, o que acaba impactando negativamente seu desempenho profissional e suas relações interpessoais.


O Burnout não ocorre de forma repentina; ele se desenvolve gradualmente, à medida que as pressões e responsabilidades no trabalho se acumulam.


Quais os principais Sintomas do Burnout?


Os sintomas da Síndrome de Burnout podem variar de pessoa para pessoa, mas geralmente incluem:


  • Exaustão Física e Mental: Sensação de cansaço extremo, tanto físico quanto emocional, que não melhora com o descanso.


  • Ceticismo e Distanciamento: Atitudes negativas, insensíveis e indiferentes em relação ao trabalho e às pessoas ao redor.


  • Sentimento de Ineficácia: Sensação de incompetência e falta de realização no ambiente de trabalho, mesmo que a pessoa seja competente.


Esses sintomas não só afetam a vida profissional, mas também podem interferir nas relações pessoais e na qualidade de vida do indivíduo.


Como o Burnout é diagnosticado e tratado?


O diagnóstico da Síndrome de Burnout deve ser realizado por um profissional de saúde mental, como um psicólogo ou psiquiatra. O processo diagnóstico geralmente envolve entrevistas clínicas, questionários específicos e a análise do histórico do paciente. 


Já o tratamento, inclui terapia psicológica, uso de medicação e, em casos mais graves, a necessidade de afastamento do trabalho para recuperação.


Quais os benefícios do INSS para trabalhadores com Burnout?

Os trabalhadores diagnosticados com Síndrome de Burnout podem ter direito a benefícios do INSS, como o Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença) ou o Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez), dependendo da gravidade da condição. Esses benefícios são concedidos quando o Burnout compromete a capacidade de trabalhar de forma temporária ou permanente.


  • Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença): Este benefício é destinado aos trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Para solicitar, é necessário apresentar laudos médicos e passar por uma perícia no INSS.


  • Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): Se a incapacidade para o trabalho for considerada permanente, o trabalhador pode solicitar o Benefício por Incapacidade Permanente. Neste caso, é imprescindível apresentar documentação médica detalhada e comprovar que todas as opções de tratamento foram esgotadas.


Como solicitar os benefícios do INSS?

Se você foi diagnosticado com Síndrome de Burnout e precisa solicitar benefícios do INSS, siga os passos abaixo:


  1. Procure um médico especializado para obter um diagnóstico e laudos que comprovem sua incapacidade para o trabalho.


  1. Organize todos os documentos necessários, como carteira de trabalho, laudos médicos, exames e comprovantes de contribuição ao INSS.


  1. Agende a perícia médica pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.


  1. Compareça na data marcada com toda a documentação em mãos. O perito avaliará sua condição e determinará se você tem direito ao benefício.


  1. Após a perícia, acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou telefone 135.


Existem outros direitos que o trabalhador com Síndrome de Burnout possui?

Sim! Além dos benefícios previdenciários, os trabalhadores diagnosticados com Síndrome de Burnout possuem outros direitos importantes que visam proteger sua saúde e assegurar sua reintegração ao ambiente de trabalho de forma adequada.


  • Estabilidade no Emprego: Se o afastamento for caracterizado como acidente de trabalho, o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o seu retorno. Isso significa que, durante esse período, ele não pode ser demitido sem justa causa, garantindo assim segurança para se recuperar sem o temor de perder o emprego.


  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): Durante o afastamento em razão da Síndrome de Burnout, o trabalhador continua a receber os depósitos do FGTS. Isso se aplica quando a doença é reconhecida como ocupacional, ou seja, relacionada ao trabalho. 


  • Redução da Jornada de Trabalho: Em situações em que o afastamento completo não é necessário, o trabalhador pode solicitar a redução da jornada de trabalho. Essa medida permite que ele continue o tratamento e a recuperação sem comprometer a renda, ajustando o tempo de trabalho às suas condições de saúde.


  • Afastamento Remunerado: Caso o afastamento seja necessário, os primeiros 15 dias são pagos pela empresa, e a partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento por meio do auxílio-doença, desde que seja comprovada a incapacidade temporária para o trabalho.


  • Adaptações no Ambiente de Trabalho: O empregador tem a obrigação de adotar medidas que contribuam para um ambiente de trabalho mais saudável, como oferecer suporte psicológico, promover pausas regulares e melhorar a comunicação interna. 


Para garantir alguns desses direitos, como a estabilidade no emprego e o recebimento do FGTS durante o afastamento, é essencial que seja emitido o CAT. Isso formaliza a relação entre a doença e o ambiente de trabalho, reconhecendo o Burnout como uma doença ocupacional.


Esses direitos são fundamentais para garantir que o trabalhador tenha as condições necessárias para sua recuperação, além de proteger sua posição no mercado de trabalho durante o tratamento da Síndrome de Burnout.


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